Municípios do Vale do Paranhana podem receber mais de R$1,5 milhão em repasses da Lei Aldir Blanc

Trabalhadores e espaços artísticos-cultural podem fazer o cadastro para solicitar acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Para os seis municípios do Vale do Paranhana são destinados um valor total de R$1,541 milhões, como forma de atender os representantes da classe na região. O valor dos repasses varia de R$ 600 a R$ 10 mil, atendendo desde pessoas físicas que não tenham recebido nenhum auxílio neste momento até pessoas jurídicas, como associações culturais, passando por bandas, empresas que trabalham com o aluguel de equipamentos e outros. A iniciativa busca beneficiar trabalhadores da cultura e suas ramificações, como o setor de eventos, incluindo músicos, produtores, oficineiros, técnicos de montagem de som e palco, entre outros profissionais.

Confira abaixo o mapa de repasse destinado para cada município:

  • Igrejinha: R$ 273 mil
  • Parobé: R$ 418 mil
  • Riozinho: R$ 50 mil
  • Rolante: R$ 169 mil
  • Taquara: R$ 416 mil
  • Três Coroas: 215 mil

A Lei Aldir Blanc prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos, caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura.

Profissionais que atuam no setor cultural terão direito à renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. O auxílio se estende a espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades suspensas.

Para os espaços, a ajuda terá valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O benefício não poderá ser concedido a locais vinculados à administração pública, fundações e institutos mantidos por grupos de empresas. Em contrapartida, os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, para alunos de escolas públicas ou abertas ao público.

Os pagamentos devem ser realizados conforme cronograma:

  • Lote 1: plano de ação aprovado até 1º de setembro será pago até 11 do mesmo mês;
  • Lote 2: projeto liberado de 2 a 16 de setembro terá pagamento até 26 do mesmo mês;
  • Lote 3: plano autorizado de 17 setembro a 1º de outubro será pago até 11 de outubro;
  • Lote 4: projeto aprovado de 2 a 16 de outubro terá pagamento até 26 do mesmo mês.

Ativismo cultural em defesa e apoio à classe artística

O vereador de Igrejinha e ativista cultural, Juliano Müller, lembra que estes profissionais estão entre os mais afetados pela pandemia. “O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a voltar. Bailes, festas, casamentos, celebrações, aniversários. São atividades que passam pelas mãos de várias pessoas para tomarem forma e que não tem qualquer previsão de retorno à normalidade. Enquanto isso, as pessoas que trabalham no segmento seguem sem nenhum tipo de arrecadação ou renda”, destaca o vereador.

A diretora de Cultura de Rolante, Joyce Reis, registra que, além de terem sido os primeiros a pararem, talvez sejam os últimos a retomarem suas atividades quando tudo isso passar e considera essencial que as informações sobre a Lei cheguem aos profissionais da área. “Em Rolante, temos um cadastro ativo desde 2011, isso facilita o contato direto com as pessoas, já realizamos um Fórum Municipal de Cultura on-line em julho apresentando a Lei e enviamos para todos os cadastrados as informações para buscarem a Renda Emergencial junto ao Estado. Também criamos uma página no Facebook, de utilidade pública, com o objetivo exclusivo de prestar orientações e informar sobre as ações que estão acontecendo a nível municipal”, explica. Ela conta ainda que os artistas que não tem acesso ou domínio do uso da internet e que tem dificuldades de preencherem os cadastros podem receber auxilio para o preenchimento através do telefone 51 3547.1351, de segunda a sexta das 7h00 às 12h30.  

Juliano completa que além das dificuldades financeiras, esses trabalhadores ainda costumam ser mal interpretados pela sociedade. “Quando falamos em ‘trabalhadores da cultura’ muitos ironizam, fazendo um uso pejorativo do termo ‘artistas’. Mas são pessoas que trabalham duro, muitas vezes em finais de semana, virando a noite, carregando equipamentos pesados, em momentos em que todos os demais estão dormindo ou descansando. Sem dúvida, merecem nosso total respeito”, lembra o vereador.

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