Secretaria da Cultura disponibiliza cadastro para Lei de Emergência Cultural para todo o RS

Está no ar desde a manhã desta quarta-feira, 12, no site da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), o cadastro para trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural solicitarem acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo a secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, oferecer esta ferramenta em um momento tão delicado como este é mais do que um compromisso. “É o Estado, por meio da Secretaria da Cultura, encurtando caminho para que trabalhadores e trabalhadoras de um segmento tão prejudicado quanto o setor cultural possam suprir parte de suas necessidades mais urgentes”, reflete a secretária.

Os responsáveis por espaços culturais que queiram acessar os recursos da Lei de Emergência Cultural (conforme inciso II do Art. 2º da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020) devem procurar as respectivas prefeituras. A Sedac está disponibilizando uma plataforma para as cidades que desejem utilizar o cadastro.

Lei Aldir Blanc 

A lei prevê o repasse, em caráter emergencial, de R$ 3 bilhões para trabalhadores e trabalhadoras da cultura e instituições culturais durante a pandemia do coronavírus em todo o País. O Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 155 milhões – R$ 69,7 milhões vêm para o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e em torno de R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos.

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