Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura apresenta propostas para a política pública cultural

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi realizado na tarde desta sexta-feira (11) no Grande Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Os participantes foram recebidos pela secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, vice-presidente do Fórum, que conduziu os trabalhos com o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, presidente do Fórum. O encontro reuniu secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 18 unidades federativas das cinco regiões do Brasil, sob coordenação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac).

A palestrante convidada, Marta Porto – jornalista, curadora, ensaísta, consultora e coordenadora em empresas, governos e organismos internacionais – abordou o contexto das políticas culturais na atualidade e lançou uma série de temas para reflexão. “Estamos vivendo uma crise cultural. Há um estado de indignação permanente, com protestos pelo planeta. O que cabe a um dirigente de cultura neste momento? Como participar, colaborativamente, da construção de uma agenda cultural a partir de consensos, que convoque para o diálogo?”, questionou.

Marta Porto enfatizou a dimensão da cultura como o quarto pilar para o século 21, complementando o tripé social, econômico e ambiental. Entre os desafios para a agenda cultural, citou a imaginação cívica como capacidade de ajudar a construir um ethos democrático; a relação entre educação e cultura para o desenvolvimento cultural, sob a perspectiva das linguagens, das novas tecnologias e da economia do conhecimento; os diálogos culturais, a cooperação e a diplomacia cultural. “O momento é de refundação da cultura”, afirmou.

Na abertura oficial, estiveram presentes o secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares; o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira; o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), José Scorssato; e o empresário Tarcísio Michelon, diretor-superintendente da Rede de Hotéis Dall’Onder.

A Carta do Rio Grande do Sul

Elaborada ao final do encontro, a Carta do Rio Grande do Sul apresenta um conjunto de propostas para a cultura no Brasil, buscando uma pactuação entre os estados-membros do Fórum e o Poder Executivo Federal. O documento será encaminhado por meio de ofício ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do novo governo, em conjunto com o Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

Os principais pontos da Carta referem-se ao processo de recriação do Ministério da Cultura para a retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no Brasil, buscando a recomposição de sua capacidade administrativa e orçamentária e a rearticulação dos mecanismos de participação social, como as Conferências Nacionais de Cultura e o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), visando à atualização do Plano Nacional de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

A Carta propõe também um processo pactuado de regulamentação das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, que considere a experiência acumulada pelos gestores municipais e estaduais na execução dos recursos. Para o segmento do audiovisual, estratégico para a cultura e a economia nacional, o Fórum demanda a retomada das políticas de fomento à produção, a resolução dos passivos existentes e o restabelecimento do papel indutor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio do resgate da linha de coinvestimentos regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Contribuição do CEC-RS

O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS) encaminhou ao Fórum Nacional uma Carta Aberta, na qual expõe recomendações levantadas por seus membros em articulações com a comunidade cultural. Dentre as propostas apresentadas pelo CEC-RS estão: retomar a construção coletiva do Sistema Nacional de Cultura, com suporte e apoio estrutural e logístico para a realização das conferências municipais e estaduais de cultura, bem como para a constituição de Plano, Fundo e Conselhos de Cultura; retomar a Lei de Incentivo Fiscal Federal; aceleração e facilitação do processo de implementação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo; retomada do mapeamento dos fazedores de cultura; priorização de políticas públicas que valorizem a preservação da cultura de base; fortalecimento das políticas federal, estaduais e municipais para editais específicos de fomento para implementação junto aos povos indígenas.

Delegações participantes

  • Amazonas (AM): Secretário da Cultura, Marcos Apolo Muniz de Araújo
  • Acre (AC): Manoel Pedro de Souza Gomes, presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour
  • Alagoas (AL): Milton Muniz de Assis, superintendente de Apoio à Produção Cultural
  • Amapá (AP): Secretário da Cultura, Cléverson Alberto da Costa Baía
  • Goiás (GO): Secretário da Cultura, Marcelo Eugênio Carneiro
  • Mato Grosso do Sul (MS): Secretário da Cultura, Eduardo Pereira Romero
  • Minas Gerais (MG): Igor Arci Gomes, subsecretário de Cultura
  • Pará (PA): Secretária da Cultura, Úrsula Vidal
  • Paraíba (PB): Janete Lins Rodriguez, assessora especial da Secretaria de Cultura e gerente executiva do Museu Casa de José Américo
  • Paraná (PR): Secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira Ferreira
  • Piauí (PI): Secretário da Cultura, Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta
  • Rio de Janeiro (RJ): Claudia de Araujo Viana, subsecretária adjunta da Cultura
  • Rio Grande do Norte (RN): Secretário da Cultura, Joaquim Crispiniano Neto
  • Santa Catarina (SC): Edson Lemos, presidente da Fundação Catarinense de Cultura
  • São Paulo (SP): Frederico Maia Mascarenhas, chefe de Gabinete do secretário da Cultura
  • Sergipe (SE): Maria Conceição Vieira Santos, presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipê

O evento é uma realização do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Governo do Estado do RS, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac); tem patrocínio da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e apoio da Gramadotur, Instituto Tarcísio Michelon, Instituto Cultural Laje de Pedra, Dall’Onder Hotéis, além das Prefeituras de Guaporé, Gramado, Canela, Bento Gonçalves e Antônio Prado e da Feira do Livro de Porto Alegre.

*Foto de capa: Rafael Varela | Outras fotos: Rodrigo De Marco – prefeitura de Bento Gonçalves

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