Sedac lança Chamada Pública para Auxílio Emergencial aos trabalhadores da cultura

A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançou nesta quarta-feira, 30, a Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.

O valor total disponível é de R$ 10 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões são oriundos da captação realizada por meio de Chamada Pública do Sedac nº 06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. 

Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais).

O Edital nº 04/2021 será publicado no Diário Oficial do Estado até o final desta quarta-feira (30). As propostas de coinvestimento dos municípios deverão ser cadastradas exclusivamente na página do procultura, das 10h de 1º de julho de 2021 às 23h59min de 15 de agosto de 2021 ou até terminarem os recursos disponíveis.

RS mobilizado pelo auxílio emergencial

O Edital dessa Chamada Pública é mais uma ação para socorrer os profissionais da cultura. De acordo com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a ação é uma união de esforços do Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. “Essa descentralização de recursos busca ampliar ainda mais o alcance do auxílio emergencial. Além disso, essa ação busca fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, na medida em que amplia os recursos que serão destinados do FAC para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura instituído”, afirma a secretária.

Todo o município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, 300% do valor investido.

Ato de assinatura do decreto ocorreu em cerimônia conduzida pelo governador Eduardo Leite – Foto: Solange Brum – Ascom Sedac

Habilitação de Projetos

Os municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento junto ao Pró-cultura RS deverão estar regularmente cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC). A habilitação dos projetos será realizada em fluxo contínuo, respeitada a ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.

Os valores de coinvestimento do Pró-cultura RS serão proporcionais aos recursos investidos pelos municípios, que são limitados às populações de cada cidade. Será de responsabilidade dos municípios habilitados o lançamento de instrumento convocatório para credenciamento e repasse de recursos aos beneficiários do auxílio emergencial (pessoa física).

Economia Criativa

Outra ação importante prevê que todos os trabalhadores da cultura e da área da economia criativa que forem contemplados com o auxílio emergencial participarão de uma aula motivacional sobre empreendedorismo cultural, promovida pelo programa RS Criativo (Sedac). Eles terão ainda a sua disposição uma trilha de conhecimento, que consiste em seis cursos on-line com módulos que tratarão de temas para alavancar as suas atuações na área cultural, como gestão de mídia social e planos de negócios. Os trabalhadores contemplados contarão ainda com uma mentoria on-line para tirar possíveis dúvidas sobre os conteúdos abordados.

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