A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) concluiu, no dia 31 de dezembro, o pagamento dos produtores culturais e entidades parceiras contemplados com os editais e chamadas públicas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB) no Rio Grande do Sul. Ao todo, a Sedac executou R$ 74,4 milhões da lei, dos quais R$ 69,7 milhões foram repassados diretamente pela União ao Estado para o pagamento da renda emergencial e de editais, e outros R$ 4,6 milhões vieram da reversão de recursos não aplicados pelos municípios gaúchos. O total executado representa 99,98% do valor recebido pelo governo do RS. 

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, afirma que a Lei Aldir Blanc foi uma conquista de artistas, produtores e gestores culturais diante da crise do setor em consequência da pandemia do coronavírus. Segundo ela, a Sedac venceu o desafio de gerir eficazmente o grande volume de recursos diante do exíguo prazo de execução definido pelo governo federal na regulamentação da lei. “Estamos todos de parabéns. Foi uma ação de governo com a parceria de várias secretarias, órgãos do Executivo estadual, servidores da Sedac e, principalmente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura que construíram juntos as propostas de aplicação da LAB no Rio Grande do Sul por meio da 5ª Conferência Estadual de Cultura”, comemora.

Números totais

• Valor recebido diretamente pelo Estado – R$ 69.750.722,74
• Valor referente reversão dos municípios – R$   4.671.241,00
• Total investido no Rio Grande do Sul – R$ 74.421.963,74

Auxílio Emergencial

Foram investidos R$ 1.596.000,00 no pagamento da renda emergencial a 526 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com o repasse de cinco parcelas de R$ 600,00 (pagas em cota única).

*Foto de Capa: Aldir Blanc