Secretaria de Cultura do RS autoriza R$ 11,6 milhões para projetos culturais por meio da LIC

Nesta quarta-feira (04/01), a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo, autorizou o Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) a realizar, em janeiro, duas rodadas de priorização de projetos culturais para utilização de R$ 11,6 milhões. O CEC-RS deverá analisar todos os projetos inscritos ao final de 2022, que se encontram em tramitação, e que buscam aprovação para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS), mecanismo de incentivo fiscal do Pró-cultura RS.

O valor corresponde ao dobro do valor mensal proporcional, visando ampliar a aprovação de projetos culturais para captação diante do grande volume de inscrições recebidas até o dia 30 de novembro de 2022.

A secretária confirmou presença na reunião plenária do Conselho, no dia 12 de janeiro, quando apresentará o balanço da Sedac 2019-2022 e as perspectivas da nova gestão que se inicia.

A partir da próxima semana, a Secretaria da Cultura ampliará o processo de escuta ativa da comunidade cultural, por meio da abertura de consulta pública e da audiência pública convocada para o dia 18 de janeiro, em formato virtual, como objetivo de receber contribuições para qualificar as regras para inscrição de projetos previstas em Instrução Normativa da Sedac e os critérios de avaliação previstos em resoluções específicas do Conselho Estadual de Cultura.

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