Foi publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova lista com a terceira análise dos projetos municipais inscritos e habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. Nesta nova lista, três municípios do Vale do Paranhana começam a fazer parte: Igrejinha, Rolante e Taquara.
De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura do RS, os valores destinados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ao municípios do Paranhana são:
- Igrejinha: R$40.000,00
- Rolante: R$18.600,00
- Taquara: R$100.821,39
O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 4 milhões. Ainda estão disponíveis R$ 5,9 milhões, a serem destinados a outros municípios. Os já contemplados têm 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho).
A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.
