62 projetos estão aptos a receber recurso da Lei Aldir Blanc em Taquara

A Comissão Especial Municipal da Lei Aldir Blanc reuniu-se na sexta-feira, 20 de novembro, para analisar a validação dos documentos solicitados para habilitação final dos projetos premiados no credenciamento do edital e para a reorganização dos percentuais de redução. Foram habilitados, em Taquara, 62 projetos a receberem o recurso.

Houve a desabilitação de projetos por não apresentarem as documentações solicitadas, sendo esta a prova de regularidade para com a Fazenda Federal. Houve também a desabilitação por ser vedada a participação de funcionário público municipal ou federal. Com a desabilitação de alguns projetos foi refeita a diminuição de percentuais de acordo com a proposta apresentada pela comissão especial municipal e validada por parecer jurídico.

A tabela para repasses dos projetos premiados pode ser acessada neste link.

Como definição final, os percentuais correspondentes se apresentam da seguinte forma: Média de 40 a 49, redução de 26%; de 50 a 59, redução de 21%; de 60 a 69, redução de 16%; de 70 a 79, redução de 11%; de 80 a 89, redução de 5%; de 90 a 99, redução de 1%.

Um comentário

  1. […] Pelo Vale do Paranhana, a cantora teve grande sucesso no desenvolvimento dos projetos musicais “Especial Elis”, aprovado no Edital do projeto Sexta tem Arte 2ª edição, e na Live “Nada Será como antes” (1ª e 2ª Edição), aprovado no Edital FAC Digital RS e Contemplado pela Lei Aldir Blanc do município de Taquara. […]

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