Subsídio aos espaços culturais

Através do Decreto Municipal nº 4.504/2020, é regulamentado os procedimentos para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no município, inclusive os procedimentos para os espaços culturais solicitarem o subsídio. Com um valor mínimo de R$ 3 mil  e máximo de R$ 10 mil, é necessário que os espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias tenham se cadastrado até o dia 13 de outubro e possuam o Cadastro Municipal de Produtores e Entidades culturais (CMPEC). Os editais estão disponíveis no site da prefeitura de Rolante (acesse clicando aqui).

Processo seletivo para apresentações em plataformas digitais

Podendo ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas, devidamente cadastradas no CMPEC, para apresentação em plataformas digitais desenvolvidas em território rolantense, este processo seletivo selecionará 16 produções culturais, inscritas entre dos dias 05 e 20 de outubro, onde distribuirá um valor de R$ 1,5 mil reais para cada uma das selecionadas.

Serão selecionadas produções culturais nas áreas de: Artes visuais; Audiovisual; Artesanato; Culturas populares; Circo; Diversidade linguística; Dança; Livro; Leitura e Literatura; Memória e Patrimônio; Museus; Música e Teatro.

Para tanto, as produções deverão estar enquadradas nas seguintes linhas:

• Manifestações artísticas:  Apresentações inéditas das linguagens artísticas e mediações inéditas de conteúdos culturais de toda rede de profissionais da área cultural sendo eles: artistas, produtores, iluminadores, curadores, técnicos de som, e os demais profissionais da área. O produto deve ser veiculado em plataformas digitais próprias do proponente, com duração entre 30 minutos e 60 minutos.
• Criação de conteúdos digitais: Digitalização de conteúdos artísticos, difusão de patrimônio cultural, podcasts, web rádios, desenvolvimento de site culturais e mostras virtuais com duração entre 30 minutos e 60 minutos.
• Oficinas Culturais à distância: Organização e execução de formação nas áreas relacionadas no item 3.3 em plataforma digital, disponível ao público com duração entre 30 e 60 minutos.
• Conteúdos audiovisuais: Produção e realização audiovisual no formato livre (Youtuber), com duração de 10 a 30 minutos, festivais ou cineclube on-line (duração mínima de 4 horas).

Concurso Edital Lei Aldir Blanc

Com o objetivo de selecionar projetos culturais de produtores e entidades culturais, pessoas físicas ou jurídicas (com ou sem fins lucrativos), com domicílio ou sede comprovados no município de Rolante há, no mínimo dois anos e devidamente cadastradas no CMPEC, o concurso do Edital Lei Aldir Blanc premiará, ao todo, 20 projetos. Destes, 06 vagas são para Projetos Pessoa Jurídica, no valor de R$ 10 mil cada e 14 vagas serão para Projetos Pessoa Física, no valor de R$ 5 mil cada. A inscrição do Protocolo na prefeitura deve ser realizado de 15 de outubro a 16 de novembro.

Todos os projetos concorrentes deverão oferecer retorno de interesse público representado por quotas de doações como: apresentações públicas, cursos, oficinas, ou outras formas, caracterizando contrapartidas específicas. No caso de obra de arte de caráter permanente, como discos, livros, filmes, vídeos ou outros, deverão prever a doação de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da tiragem ao Departamento de Cultura. O retorno de interesse público é um dos aspectos a ser considerado na avaliação pela CAS.

Os editais e formulários de inscrição podem ser acessados através deste link. Para mais informações ou esclarecimentos, o contato pode ser feito pelo e-mail cultura@rolante.rs.gov.br ou pelo telefone: 51 3547.1351.