Foi assinado na tarde da última terça-feira (13), no Palácio Piratini, o termo que oficializa o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul (RS). Este é o primeiro registro desta natureza no Estado e reconhece o valor histórico-cultural da planta, assim como seu sistema convencional de cultivo e sua comercialização.

A solenidade, que aconteceu no Galpão Crioulo, contou com a presença do governador do RS, Eduardo Leite, da secretária da Cultura, Beatriz Araujo, do diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, e do diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Renato Savoldi, que explicou sobre a importância desse reconhecimento: “O registro da erva-mate como patrimônio cultural imaterial é o compromisso, por parte do poder público, de garantir a continuidade de um conjunto de práticas culturais, por meio de um longo trabalho de pesquisa, documentação e diálogo com as comunidades. E também um compromisso com medidas de salvaguarda desse bem, a curto, médio e longo prazo. A diversidade dos grupos com os quais trabalhamos até o momento: indígenas Mbya Guarani de diferentes regiões do Estado, uma comunidade quilombola e agricultores da agricultura familiar, que são responsáveis diretos pela manutenção das referências culturais.”

Em seu discurso, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, enalteceu o momento histórico que a cultura gaúcha vive e relembrou o trabalho de conservação do patrimônio do Rio Grande do Sul que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). “Desde 2019, em conjunto com as mais de 20 instituições vinculadas à Sedac, temos trabalhado para que a imensa riqueza e a diversidade do patrimônio cultural coletivo sejam protegidas, reconhecidas e apropriadas por todos os cidadãos. É um compromisso que assumimos com a gestão dos bens culturais, materiais e imateriais, que pertencem aos gaúchos e gaúchas. Valorizar o patrimônio imaterial é também uma estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade das cidades contemporâneas, que buscam uma marca própria que as identifique e diferencie, que atraia visitantes e possa dinamizar o turismo e as economias locais”, pontua Bia.

O governador do RS, Eduardo Leite, falou sobre como a erva-mate, matéria-prima do chimarrão, aproxima os gaúchos e em como é importante referendarmos essa cultura como patrimônio do Rio Grande do Sul. “A erva é um companheiro do gaúcho. Mais do que uma bebida, é um ritual que une as famílias, que une os amigos. E torná-la um patrimônio cultural imaterial do Estado é reconhecer o que já faz parte do nosso povo, da nossa identidade, protegendo e preservando essa identidade”, disse o governador.

Leite também lembrou que a erva-mate é a árvore-símbolo do RS e em como ela movimenta a economia gaúcha. “É uma das culturas agrícolas mais antigas do Estado, disseminada pelos índios guaranis. Hoje temos cinco polos de produção da planta: Alto Taquari, Alto Uruguai, Região Nordeste, Região dos Vales e Missões. É uma cultura que tem produção em cerca de 200 municípios, com mais de 32 mil hectares cultivados e que movimenta pelo menos R$ 290 milhões da nossa economia. Uma produção que é especialmente puxada pelos grandes produtores das pequenas propriedades, que são a nossa agricultura familiar”, contextualizou. 

Ao fim do seu discurso, o governador foi presenteado com um pacote de erva-mate produzida no carijo, uma estrutura tradicional utilizada pelos indígenas para a fabricação da erva-mate artesanal. O presente foi entregue pelo cacique Eduardo Timóteo, da aldeia indígena Água Grande Guarani Mbya, de Camaquã.

O evento contou ainda com a exibição de um vídeo institucional sobre os saberes da erva-mate e com a apresentação do coral indígena Teko Guarani, das etnias Mbya Guarani. 

Sobre o processo de registro 

Em 2022, o Iphae apresentou um parecer técnico sobre a erva-mate, balizando o pedido de registro. Esse parecer foi apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI) e aprovado por unanimidade em abril deste ano. O processo de instrução e indicação para registro continha mais de 700 páginas, reunindo pesquisas sobre o tema.

Bem material x bem imaterial

Quando um bem torna-se patrimônio cultural significa que ele possui relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais – como conjuntos arquitetônicos, jardins, obras de arte – ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.

Segundo Renato Savoldi, diretor do Iphae, o conceito de bem imaterial é mais abrangente: “São manifestações culturais que possuem representatividade para um grupo social. Pode ser um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. São vários elementos culturais, que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos.”

*Foto de capa: Maurício Tonetto/Secom