Igrejinha disponibiliza recurso da Lei Aldir Blanc para auxiliar setor cultural

Na última segunda-feira, 09 de novembro, o município de Igrejinha lançou o Decreto nº 4.951/2020, regulamentando as ações da Lei Federal nº 14.017, intitulada Lei Aldir Blanc, a qual trata do repasse de valores ao setor cultural, de forma emergencial.

O município disponibiliza para esta ação, ao todo, um valor de R$ 273.566,57, que serão repassados aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura em três formas:

SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS:

Valor destinado a espaços culturais que desenvolvam atividades culturais com ou sem fins lucrativos. Esse valor será subdivido em duas categorias:

  • Pagamento para até 10 espaços culturais no valor de R$ 3.000,00;
  • Pagamento para até 8 espaços culturais no valor de R$ 7.500,00

Os interessados terão até dia 13 de novembro (sexta-feira), para solicitar o subsídio.

CHAMADA PÚBLICA/EDITAL CULTURA DE TODOS PARA TODOS:

Após o pagamento dos subsídios, será lançado o primeiro edital, chamado Cultura de Todos Para Todos. Esse edital será amplo, atendo todas os segmentos culturais existentes na cidade. Ele distribuirá R$ 92.500,00 sendo que serão selecionados 25 projetos que receberão R$ 2.000,00 cada, 5 projetos que receberão R$ 4.000,00 cada e 3 projetos que receberão R$ 7.500,00 cada. As informações e condições para os interessados participarem do edital, será lançado de forma exclusiva junto à chamada pública que também contará com modelo simplificado para inscrição dos projetos, onde o proponente apenas precisará descrever seu projeto de acordo com as informações solicitadas.

Falecido em decorrência de complicações causadas pelo novo Coronavírus, Aldir Blanc (foto) dá nome à lei que auxilia o setor cultural afetado pelos reflexos da Pandemia no País

CHAMADA PÚBLICA/EDITAL LIVE E DRIVE-IN SHOW AO VIVO:

Será lançado um edital exclusivo para atender os segmentos passivos de apresentação de palco, tais como música, circo, teatro, dança, literatura entre outros, que possam apresentar no formato live e drive-in show ao vivo. Nesta modalidade serão distribuídos R$ 67.000,00 com seleção de 20 artistas para apresentação no formato live (recebendo, cada um, R$ 2.000,00) e seleção de 9 grupos (bandas) para apresentação no formato drive-in show. As estruturas para ambas as atividades serão fornecidas gratuitamente aos selecionados para suas apresentações. As regras e informações de como se dará as seleções e posteriormente as apresentações nas lives e drive-in, serão fornecidas com exclusividade na chamada pública.

Ainda, será realizado um terceiro processo que trata da contratação das estruturas necessárias para a realização do edital citado acima. Para isso está previsto o valor de R$ 24.000,00 reais e as empresas interessadas passarão por um processo licitatório.

Maxwel de Matos, Coordenador Municipal de Cultura de Igrejinha, destaca a importância deste recurso aos trabalhadores da cultura. “A Lei vem para beneficiar não os grandes artistas, mas sim aqueles que precisavam executar suas atividades semanalmente para ter renda e, nesse momento, estão impedidos de fazer isso”.

No Centro Administrativo Prefeito Lauri Auri Krause haverá atendimento presencial para que os interessados em aderir a captação dos recursos possam tirar suas dúvidas e buscar auxílio. O atendimento presencial será realizado de segunda a quinta-feira, das 12h as 18h30 e na sexta-feira, das 09h as 14h, ou pelo telefone 3549.8600.

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