Taquara está com editais abertos para concessão de recursos da Lei Aldir Blanc até 10 de outubro

A administração de Taquara está com dois editais abertos para a seleção de concessão do auxílio emergencial relacionado à Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que prevê auxílio financeiro ao setor cultural. Os interessados devem credenciar seus projetos até o dia 10 de outubro.

Um dos editais destina-se a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quem se enquadrar nestas especificações deve apresentar a documentação, devidamente autenticada (ou cópias digitais), no Setor de Licitações da Prefeitura de Taquara.

O outro edital é direcionado a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Taquara, que tiveram suas ações interrompidas por conta da pandemia do novo Coronavírus. Para se cadastrar, é preciso fazer a inscrição através de formulário digital disponibilizado pelo município (link de acesso), até às 23h59 de 10 de outubro, observando todos os requisitos e documentação necessária. Será enviado um e-mail, em resposta, confirmando a inscrição.

A avaliação dos documentos e a aprovação ou não do pedido dos interessados será realizada pela Comissão Especial da Lei Federal Aldir Blanc, sendo publicada no site do Município de Taquara e também no Diário Oficial dos Municípios, dentro de dez dias contados da publicação do edital. Os projetos também serão analisados pela Comissão de Avaliação composta por profissionais das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat).

Os editais são regidos pela Lei nº 14.017/2020 e pelo Decreto Municipal nº 248/2020, supletivamente pelo Decreto Federal nº 10.464/2020. Dúvidas sobre o edital destinado a espaços culturais e artísticos podem ser dirigidos ao e-mail: compras@taquara.rs.gov.br. Em relação a projetos culturais e artísticos de pessoas físicas ou jurídicas devem ser encaminhadas aos e-mails sabrina.amaral@taquara.edu.gov.br e monica.garcia@taquara.edu.gov.br.

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